Fizemos história na defesa das crianças e adolescentes! A Eleição do Ano impulsionou candidaturas ao Conselho Tutelar comprometidas com o ECA e incentivou a participação popular no processo de escolha.

No dia 1º de outubro de 2023, o Brasil votou e foi registrado um aumento de 25% no comparecimento.

VEJA COMO FOI

VEJA COMO FOI

Precisamos prestar muita atenção ao processo de escolha dos Conselhos Tutelares. Em todos os municípios brasileiros, quem ocupa esse órgão é responsável por agir em defesa da criança e do adolescente diante de qualquer omissão da família ou do Estado. É uma missão fundamental para a efetivação de direitos! E mesmo assim, a população brasileira não participa massivamente da escolha destes conselheiros e conselheiras.

Para virar esse jogo, A Eleição do Ano reuniu candidaturas ao Conselho Tutelar comprometidas com princípios que respondem a questões urgentes do Brasil hoje, como o combate à intolerância religiosa, o respeito aos direitos reprodutivos de crianças e jovens vítimas de violência sexual e o respeito às famílias LGBT+. E chegamos longe: foram 2.521 candidaturas cadastradas, em 753 municípios brasileiros, incluindo todas as capitais! 

Mais de 82 mil pessoas encontraram aqui candidatos e candidatas alinhados ao ECA em quem votar na sua cidade. Foram mais de 332 mil eleitores e eleitoras chegando junto. Sim, a plataforma bombou! E se tornou uma ferramenta que facilitou e incentivou a participação do eleitorado no dia 1º de outubro.

Segundo informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, o comparecimento nas urnas aumentou em 25%. Celebramos muito este índice! Passado o período eleitoral, nós, a sociedade, temos novos desafios: acompanhar, monitorar e fiscalizar o trabalho dos Conselhos Tutelares na prática; qualificar os dados relativos à eleição; seguir mobilizando e articulando pela melhoria das políticas públicas para a infância e juventude.

Essa campanha foi histórica, de emocionar. Aqui no NOSSAS a gente pode te avisar sobre novas oportunidades de mobilização, por justiça climática, social, racial e de gênero. Juntas e juntos a gente fortalece a democracia brasileira! Junte-se a nós.

VEM DE ZAP

EM NÚMEROS

O que fazem os Conselhos Tutelares?

Os Conselhos Tutelares representam a sociedade na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. São órgãos que atuam diante de qualquer omissão da família, da comunidade ou do próprio Estado e trabalham para que esses direitos sejam respeitados por toda a população.

Conselheiros e conselheiras devem agir não apenas quando existe uma violação, mas também de forma preventiva, evitando que o pior aconteça. É um trabalho atento a qualquer sinal de violência (física, psicológica ou sexual), abandono, negligência ou situações de risco. 


 

Como funciona a eleição?

Cada município brasileiro possui pelo menos um Conselho Tutelar. Cidades maiores têm Conselhos Tutelares organizados por região.

A cada 4 anos, pessoas interessadas em integrar o Conselho apresentam suas candidaturas. O próximo mandato vai de 2024 a 2028.

Este ano, a eleição aconteceu no dia 1º de outubro 🗓️

A votação não é obrigatória, mas é um exercício de cidadania e compromisso com as crianças e adolescentes, para todo eleitor/a com mais de 16 anos.

Depois da votação, quem analisa os votos é Comissão Eleitoral composta em cada cidade e as prefeituras são responsáveis por publicar o resultado.

O que esperar das candidaturas inscritas na Eleição do Ano?

Atuação em parceria permanente com serviços de proteção dos direitos da criança e do adolescente.

Participação popular na construção de políticas públicas para crianças e adolescentes.

Respeito à liberdade religiosa, ao Estado laico e às diferentes religiosidades, com enfrentamento ativo ao racismo religioso.

Respeito aos direitos da população LGBT+, como o nome social de pessoas trans e a constituição de famílias homoparentais.

Prioridade ao acionamento da rede de proteção, com encaminhamento a medidas socioeducativas como último recurso.

Prioridade à manutenção dos vínculos familiares, com medida de abrigamento como último recurso (e sempre decidida com aval do Ministério Público).

Garantia de escuta especializada e depoimento especial para crianças e adolescentes em situação de violência.

Respeito aos direitos sexuais e reprodutivos e garantia de acesso ao aborto legal para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

Efetivação dos direitos de populações indígenas e povos e comunidades tradicionais.

Planejamento de acordo com o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Colaboração com o Poder Executivo local na elaboração do orçamento para crianças e adolescentes.

Registro permanente de informações no SIPIA - Sistema de Informação para Infância e Adolescência.

A Eleição do Ano se reserva o direito de retirar da plataforma qualquer candidatura que não esteja de acordo com os princípios acima.

Logomarca da campanha A Eleição do Ano

A Eleição do Ano é uma iniciativa de uma coalizão de organizações de direitos humanos para promover o processo de escolha para Conselhos Tutelares em todo o território brasileiro.

Realização

NOSSAS Confedaração Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes Observatório dos Conselhos - RJ Agenda 227 Fórum Nacional DCA #MeuVotoPeloECA Marginal Favela, Rio de Janeiro Andi  - Comunicação e Direitos Alana Vladimir Herzog Teia de Criadores Minha Manaus Minha BH Minha Sampa Meu Rio